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08/10: Futebol X Justiça

O escândalo da manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, e a anulação das 11 partidas por ele apitadas, trouxe à baila uma polêmica questão: pode um clube de futebol entrar na justiça comum para buscar seus direitos?

Cruzeiro, Internacional, Santos, Ponte Preta e Figueirense não ficaram nada satisfeitos com a anulação de seus jogos, pois acreditam que o árbitro não conseguiu influenciar no resultado dessas partidas. O caso do Figueirense é ainda mais grave, pois o próprio árbitro, réu confesso, assumiu que não conseguiu evitar a vitória do time catarinense sobre o Juventude, em Caxias do Sul, devido a uma atuação de gala do jogador Edmundo.

Por acreditarem que cada partida deva ser analisada separadamente, essas equipes entraram com um recurso no STDJ, contra a anulação de todos os jogos. Porém, antes mesmo que o recurso fosse apresentado, o presidente do STJD, Luiz Zveiter, já descartava a possibilidade de rever sua decisão.

Assim, a única medida que os clubes podem tomar para buscar seus direitos seria entrar na Justiça Comum, possibilidade que a princípio era descartada pelos clubes. Ainda porque, o STJD e a CBF já prometeram represálias para qualquer clube que entrar na justiça comum, seja diretamente ou através de terceiros.

E é nesse ponto que eu gostaria de tocar.

A CBF e a própria FIFA não permitem que seus filiados utilizem de outro recurso que não a justiça desportiva para buscar seus direitos. Clube que entra na justiça comum é ameaçado de punição pelas duas entidades. E para fazer valer a regra, a FIFA ameaça a própria CBF com punições à Seleção Brasileira, caso o clube rebelde não seja punido.

Essa intromissão da FIFA em assuntos internos é inadmissível. Dentro de território nacional a justiça brasileria tem total autonomia para julgar casos esportivos, mesmo porque o escândalo envolve direitos do consumidor, que pagou para assistir aos jogos. E a ameaça da CBF de punir clubes que entram na justiça comum, se não é ilegal, é imoral, pois impede que essas entidades possam lutar por seus direitos.

Obviamente que o ideal seria que todas as questões do esporte fossem resolvidas dentro da esfera da justiça desportiva. Se para cada insatisfação um clube entrasse na justiça comum, os campeonatos no Brasil não terminariam nunca.

Mas existem casos em que a justiça comum é sim uma necessidade. Se o presidente do STJD descarta um recurso antes mesmo que este seja apresentado, que outra alternativa têm os clubes? E se a questão mexe com os direitos do consumidor, que pagou para ir ao estádio, ou comprou o jogo no pay-per-view, o mesmo não tem o direito de lutar por seus direitos, sem prejudicar seu time? E se o torcedor entra na justiça comum para defender o clube rival, para que o mesmo seja retaliado pela CBF?

O que você acha? Comente, e dê sua opinião sobre o assunto.

PS: No Paraná um torcedor entrou na justiça comum, para anular o rebaixamento do campeonato estadual. Quero ver se a FIFA vai tirar a Seleção Brasileira da Copa da Alemanha, por causa do Engenheiro Beltrão!

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Acho difícil que isso aconteça, mas essa é uma questão polêmica. Isso ainda vai dar pano pra manga...
14/10 20:04:50

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